Essa e outras mudanças pretendem combater a queda da taxa de natalidade
O Gabinete do Japão aprovou na sexta-feira, 16, mudanças no Projeto de Lei de Assistência à Criança e Apoio à Criação dos Filhos (Jidou Teate), para expandir a cobertura dos abonos de família mensais para crianças em idade escolar.
Todas as mudanças anunciadas pelo governo têm o objetivo de conter a queda acentuada na taxa de natalidade.
De acordo com o projeto, o limite de rendimento existente para as famílias que recebem os benefícios será extinto.
Em contrapartida, um novo esquema de financiamento será estabelecido, exigindo que cada pessoa pague um adicional de ¥300 a ¥500 ienes, na forma de prêmios mensais de seguro saúde, a partir do ano fiscal de 2026.
A partir de outubro de 2024, a elegibilidade para receber ¥10.000 por mês será estendida até os 18 anos.
O atual subsídio mensal de ¥15.000 para o terceiro filho e além, será duplicado para ¥30.000.
¨Garantiremos um apoio contínuo e aumentaremos substancialmente os benefícios que as famílias que criam os filhos recebem¨, disse Ayuko Kato, ministra responsável pela política infantil.
O casamento tardio e as preocupações financeiras são frequentemente citadas como razões por trás do declínio no número de filhos.
O governo do primeiro-ministro Fumio Kishida vê o período que antecede a década de 2030 como ¨a última oportunidade¨ para inverter a tendência.
Governo quer combater a taxa de natalidade (Leonardo.ai)
O governo planeja aumentar os gastos anuais com cuidados infantis e elevá-los de 11% para 16% do Produto Interno Bruto. O nível é igual ao da Suécia, conhecida pelo seu amplo apoio às crianças.
Como a disponibilidade de creches é fundamental para os pais que trabalham, o governo planeja expandir o apoio ao cuidado infantil para crianças com idades compreendidas entre os 6 meses e os 2 anos e disponibilizar o serviço para qualquer pessoa, independentemente da sua situação profissional, a partir de abril de 2026 em todo o país.
Para garantir os recursos financeiros necessários, será estabelecido um ¨sistema de benefícios¨, que será cobrado do trabalhador das empresas, por meio do seguro médico público, que começará a funcionar em etapas a partir do ano fiscal de 2026.
Em coletiva de imprensa após a reunião do Gabinete, a ministra Ayuko Kato anunciou: ¨Para implementar de forma constante as medidas da Estratégia do Futuro da Criança, expandiremos os benefícios e garantiremos a base financeira de forma integrada. Trabalharemos arduamente para aprovar o projeto de lei, de modo que todas as gerações e todos os agentes econômicos compreendam o conceito de apoio às crianças e às famílias que criam os filhos, que sustentarão o nosso futuro¨.
Fontes: NHK e Kyodo News
