Projeto deve ser aprovado até final de março
Após debates em plenário, a Câmara Baixa do Japão aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto de orçamento recorde de 107,60 trilhões de ienes (US$ 938 bilhões) para o ano fiscal de 2022, inchado pelos crescentes custos de segurança social e defesa nacional.
O orçamento será recorde pelo 10º ano consecutivo, acima dos 106,61 trilhões de ienes iniciais para o ano fiscal de 2021.
É a segunda aprovação mais rápida de um orçamento inicial pela Câmara dos Representantes sob a Constituição do Japão do pós-guerra, após a aprovação do orçamento fiscal de 1999 em 19 de fevereiro.
Primeiro-ministro conseguiu aprovação rápida do orçamento (Foto: Reprodução TV - NHK)
Após a aprovação, o orçamento será encaminhado para a Câmara Alta. A Constituição estipula a promulgação automática de um orçamento 30 dias depois de ser enviado à esta Casa. Por isso, deve ser promulgado antes do início do ano fiscal, em 1º de abril.
Preço do combustível
O projeto de lei obteve a maioria dos votos do Partido Liberal Democrata, no poder, seu parceiro de coalizão Komeito e outros. O Partido Democrático do Povo, de oposição, também apoiou o projeto. A secretaria da Câmara informou que foi a primeira vez desde 1994 que um partido da oposição mostrou apoio a um projeto de lei orçamentário para um novo ano fiscal.
Yuichiro Tamaki, líder do Partido Democrático do Povo, explicou que o Partido havia tomado a decisão depois que Kishida disse que consideraria restabelecer uma ¨cláusula de gatilho¨ para suspender temporariamente a imposição de uma provisão de imposto sobre a gasolina, como medida para conter o aumento dos preços.
A disposição reduz os impostos sobre a gasolina em 25 ienes por litro, enquanto o preço médio da gasolina no varejo permanece acima de 160 ienes por litro por três meses consecutivos. Ele foi congelado após o grande terremoto e tsunami em março de 2011 para garantir recursos fiscais.
Onde será gasto
Sob o orçamento inicial do próximo ano fiscal, a maior quantia de todos os tempos de 36,27 trilhões de ienes será gasta em serviços de Previdência Social para a população em rápido envelhecimento do país, cerca de 440 bilhões de ienes acima do ano anterior e representando mais de um terço do total nacional.
Orçamento recorde reservado para a Previdência Social (Foto: Redd on Unsplash)
Os gastos com Defesa totalizarão 5,40 trilhões de ienes, atingindo um recorde pelo oitavo ano consecutivo, à medida que o Japão busca reforçar suas capacidades em novos domínios, como ciberespaço e espaço sideral, diante da crescente assertividade da China, do míssil norte-coreano e de ameaças nucleares.
Em meio ao ressurgimento de infecções por Coronavírus impulsionadas pela variante Ômicron, o orçamento inclui 5 trilhões de ienes em fundos de reserva para futuras respostas à pandemia, o mesmo valor reservado para o atual ano fiscal.
Enquanto a nova emissão de títulos de 36,93 trilhões de ienes está abaixo dos 43,60 trilhões de ienes no orçamento fiscal inicial de 2021, o governo continua dependente de empréstimos para financiar seus gastos, alimentando temores de uma maior deterioração da saúde fiscal do Japão, a pior entre os principais países desenvolvidos .
O próximo orçamento inclui 24,34 trilhões de ienes em custos de serviço da dívida, acima dos 23,76 trilhões de ienes do ano anterior.
Fontes: NHK e Kyodo
