Multas continuam, mas com valor reduzido
Os pacientes com Coronavírus que recusarem a internação não poderão mais serem presos, como queria o governo. O plano foi rejeitado na quinta-feira passada, 28, como desejavam os partidos de oposição. A pena de prisão fazia parte das alterações propostas pelo primeiro-ministro Yoshihide Suga, com o objetivo de reforçar a capacidade do governo de combater o aumento dos casos de Covid-19.
Mas o Partido Liberal Democrático, no poder, e o principal partido da oposição, o Partido Democrático Constitucional, concordaram com multas para os pacientes com Covid-19 que não cooperarem, bem como para restaurantes e bares que se recusarem a cumprir ordens para horários de funcionamento mais curtos.
Na sexta-feira, 29, o Parlamento iniciou as deliberações sobre as revisões necessárias da Lei de Doenças Infecciosas e da Lei de Medidas Especiais contra o Coronavírus. O governo pretende promulgar a nova lei na próxima quarta-feira.
Proposta do primeiro-ministro foi derrotada (Foto: Reprodução TV)
Apesar da derrota, Suga disse que o governo respeitará as mudanças, acrescentando que mesmo as penas reduzidas vão ajudar a melhorar a eficácia da resposta à pandemia. “Faremos tudo o que pudermos para conter a disseminação do Coronavírus”, disse.
Novos valores
A proposta apresentada pelo governo queria introduzir uma sentença de prisão de até um ano ou multa máxima de 1 milhão de ienes, para as pessoas que se recusassem a ser hospitalizadas após testarem positivo para o Coronavírus, e uma multa de até 500 mil ienes para aqueles que não cooperassem com as autoridades de saúde.
Os Partidos decidiram retirar a emenda de prisão e reduzir as multas a um máximo de 500 mil ienes para pacientes que resistem à hospitalização e 300 mil ienes para aqueles que não participam de pesquisas epidemiológicas.
O governo também planejava aplicar multas de até 500 mil ienes em restaurantes e bares que não cooperassem com as ordens de encurtar o horário de funcionamento em Estado de Emergência e até 300 mil ienes para aqueles em situação categorizada como imediatamente inferior a um Estado de Emergência.
Mas o LDP e o CDPJ concordaram em reduzir as multas para 300 mil ienes no primeiro caso e 200 mil ienes no segundo.
Em relação à prisão dos desobedientes, Hiroshi Moriyama, chefe de assuntos de dieta do LDP, admitiu que não houve acordo nem mesmo dentro do partido. O chefe do CDPJ, Yukio Edano, aprovou a decisão de retirada dessa parte do projeto. “Demos um grande passo”, afirmou.
Fonte: Kyodo e NHK
