Mas menores de 20 anos continuarão proibidos de fumar e de beber
O ano de 2022 começa trazendo uma grande mudança na legislação japonesa. Pela primeira vez em cerca de 140 anos, uma revisão das leis irá reduzir a idade adulta oficial. Isto é: a maioridade será reduzida dos atuais 20 para 18 anos, quando o novo Código Civil entrar em vigor em 1º de abril.
A partir dessa data, qualquer pessoa com 18 anos poderá se casar sem a autorização dos pais. Atualmente, as mulheres podem se casar a partir dos 16 anos e os homens a partir dos 18, mas exigem o consentimento dos pais até os 20 anos.
Jovens de 18 anos poderão se casar sem autorização dos responsáveis (Foto: Reprodução TV - NHK)
Os maiores de 18 anos também poderão solicitar um cartão de crédito ou tentar um empréstimo sem a permissão dos responsáveis.
Um cidadão japonês com dupla nacionalidade, aos 18 anos terá dois anos para escolher apenas uma delas. Atualmente, eles têm até 22 anos para tomar a decisão.
Os adultos legais também poderão registrar uma mudança em seu status de gênero.
Lei juvenil
A idade legal para a idade adulta está sendo reduzida pela primeira vez desde 1876. Com a mudança surgiram preocupações de que os jovens consumidores podem estar em maior risco de ter problemas financeiros.
Bebidas continuarão proibidas para menores de 20 anos (Foto: Marvin Meyer on Unsplash)
Por isso, algumas coisas serão mantidas. Os jovens com menos de 20 anos ainda serão proibidos de beber, fumar ou participar de qualquer uma das quatro formas legalmente permitidas de jogos de azar no Japão, incluindo corridas de cavalos e de bicicleta.
Separadamente, a lei juvenil alterada também entrará em vigor em 1º de abril.
Os jovens de 18 e 19 anos continuarão a ser protegidos por essa lei. Mas eles serão tratados de forma diferente dos menores de 17 anos em algumas partes do processo legal.
Fonte: NHK
