Saiba tudo sobre o Jidoshazei e o keijidoshazei; por causa do Coronavírus, pagamento pode ser prorrogado
Alexandre Ezaki, Toyohashi (Aichi)
Enquanto estava empregado e com salário fixo, Eduardo Motizuki, 38 anos, de Toyokawa (Aichi), já tinha planejado pagar o imposto do Prius, da Toyota, à vista.
Mas por causa da crise causada pelo Coronavírus, a fábrica do setor de autopeças em que ele trabalhava, dispensou todos os funcionários que não eram efetivos.
¨Por isso fui até o Escritório de Imposto Provincial, órgão responsável, e parcelei meu imposto em três vezes, sem juros. Isso já vai ajudar bastante¨, afirma o brasileiro, que é natural de Palmas, no Tocantins, e está há 2 anos e meio no Japão.
O valor de 39.500 ienes foi dividido em três, com a primeira parcela vencendo somente em junho. “Basta trazer o boleto de cobrança, dizer que não tem condições de pagar e pedir o parcelamento (bunkatsu barai). Não demorou nem cinco minutos e sai com os boletos prontos”, explica Eduardo.
Assim como Eduardo, todos os proprietários de automóveis receberam o aviso de pagamento do imposto neste mês de maio.
O Jidoshazei é cobrado dos proprietários de veículos registrados em 1º de abril do ano corrente. A cobrança é enviada pelo Correio em meados de maio e deve ser pago até 31 de maio.
Já o keijidoshazei é cobrado dos proprietários de automóveis com motor inferior a 660cc e de motocicletas. O pagamento deve ser efetuado entre maio e junho, conforme a municipalidade.
Caso o veículo tenha sido vendido ou está em desuso, é necessário realizar o quanto antes o processo de baixa (cancelamento) ou a alteração do registro. Se isso não for feito, o imposto continuará sendo cobrado da pessoa que o veículo estiver registrado.
Quanto custa o imposto
O valor do imposto sobre o automóvel varia de acordo com o modelo e o ano de fabricação. No caso do imposto pago às províncias, varia de 29.500 ienes a 111.000 ienes. E o imposto sobre veículos leves (kei) e motocicletas, pago ao município, passa de 7.200 ienes para 10.800 ienes.
Por outro lado, se o veículo leve 0 Km foi adquirido até março deste ano e cumpre com os novos padrões de eficiência de combustível, o valor será reduzido em 3 estágios, de 2.700 a até 8.100 ienes.
Os agricultores e pequenos empresários que pagam menos imposto pelo uso comercial do seu carro, também estão dentro da lista de aumentos. Quem usa o veículo comum para a atividade comercial passará a pagar de 5.500 para 6.900 ienes.
Os que usam o veículo para transporte de cargas passarão a pagar de 4 mil para 5 mil ienes e para o veículo utilizado para atividade comercial do setor de cargas passa de 3 mil para 3.800 ienes.
Para os veículos da categoria Eco, a redução do imposto (eco-car genzei) será prorrogada por mais 2 anos a partir deste mês.
Confira na tabela:
Alguns exemplos: Wagon R (Suzuki) e NBox (Honda), 10.800 ienes; Aqua (Toyota), 34.500 ienes; Prius (Toyota) e Voxy (Toyota), 39.500 ienes; Alphard (Toyota), 45.000 ienes.
Uma boa notícia. Os carros novos comprados após 1 de outubro de 2019 terão redução no valor do imposto. Como exemplo, os mesmos modelos citados acima: Wagon R e NBox não terão redução porque são carros kei; Aqua será 4 mil ienes a menos, ou seja, o imposto será de 30.500 ienes; Prius e Voxy terão desconto de 3.500 ienes, passando para 36.000 ienes; e Alphard terá desconto de 1.500 ienes, diminuindo para 43.500 ienes.
E se não pagar o imposto
Todos os proprietários de veículos são obrigados a pagar o imposto. Se você cancelar o registro do veículo até 31 de março ou alterar o nome do veículo ao vendê-lo, o imposto não será pago no próximo ano. No entanto, se a venda foi feita antes de 31 de março, mas a mudança de propriedade foi feita após 1º de abril, um aviso de imposto será enviado ao antigo proprietário, que deverá pagá-lo.
Se você atrasar o pagamento por até um mês, será cobrado juros de 2,6%, mas se você estiver em atraso por dois meses ou mais, o juros aumentará para 8,9% do valor pago de uma só vez .
Se não quitar até 31 de Maio, não poderá fazê-lo mais na loja de conveniência.
Se não pagar, receberá uma nova notificação de pagamento um mês depois.
Se for ignorado, receberá uma carta de aviso, por volta do mês de setembro. Nela estará escrito que há possibilidade de apreensão do veículo. Isso chegará mensalmente, e se você ainda não pagar, receberá um aviso de apreensão.
Se ainda assim o proprietário não fizer o pagamento, o valor poderá ser retirado da conta bancária ou até do salário. Se não forem suficientes, o veículo será tomado, vendido em leilão, e o dinheiro utilizado para pagar o imposto.
Importante lembrar que se o imposto não for pago, não será possível fazer a vistoria obrigatória (shaken). Dirigir um veículo com o shaken vencido é infração de trânsito grave.
Veja abaixo, uma lista dos Centros de Consulta do Departamento de Tributação:
Para saber a localização da administração fiscal de sua cidade, acesse https://www.nta.go.jp/about/organization/access/map.htm
Prorrogação de prazos
Por causa da crise causada pelo Coronavírus, vários impostos nacionais e regionais poderão ter o prazo de pagamento prorrogado, muitas vezes sem multa. Mas para ter efeito, o interessado deve fazer o pedido até a data do vencimento.
A medida cabe para impostos nacionais como de renda, de consumo; impostos provinciais como
de veículos e de residência; e impostos municipais, como de imóvel e de veículos de pequeno porte (keijidosha).
Mais informações podem ser obtidas na página oficial da Agência Nacional de Imposto. E sobre impostos locais, procure o escritório da província ou a prefeitua municipal.
Na página do Consulado de Nagoia existem outras informações sobre as medidas do governo japonês relacionadas ao Coronavírus. Acesse aqui.
Fontes: Jidoushazei, Annai Center, Response, NHK, Consulado de Nagoia
Alexandre Ezaki é jornalista formado pela Unesp de Bauru. Adora filmes, séries e música. Como profissional, considera-se um contador de histórias.
