Governo anuncia aumento do auxílio infantil

Medida faz parte do pacote para aumentar taxa de natalidade

O primeiro-ministro japonês Fumio Kishida, divulgou nesta terça-feira, 13, um pacote de medidas abrangentes para reverter a queda na taxa de natalidade, dizendo que o problema precisa ser resolvido, já que o envelhecimento da população ameaça a terceira maior economia do mundo.

A principal política de Kishida ocorre em meio a especulações de que ele vai dissolver a Câmara Baixa e convocará uma eleição antecipada, uma medida que pode aumentar os apelos de seu partido governista por grandes gastos para aumentar o apoio entre o eleitorado.

Em entrevista coletiva, ele disse: ¨Agora é a última chance de reverter a tendência de queda no parto até 2030¨.

E completou: ¨A baixa taxa de natalidade é um problema enorme que preocupa a sociedade e toda a economia do nosso país e não pode ser adiado. Sem interromper o rápido declínio da taxa de natalidade e da população, a economia e a sociedade do Japão encolheriam, dificultando a manutenção dos sistemas de seguridade social¨.

Governo anuncia novo valor do Jidou Teate (NHK)

Com medidas como pagamentos maiores para famílias com crianças e fornecer casas para centenas de milhares dessas famílias, Kishida disse que espera dobrar os gastos com cuidados infantis até o início dos anos 2030, de cerca de 4,7 trilhões de ienes agora.

Mais dinheiro

Kishida afirmou que o governo continuará a promover o crescimento econômico enquanto faz todo o possível para aumentar a renda das gerações mais jovens.

Para isso, pretende investir cerca de 25 bilhões de dólares anualmente nos próximos três anos para se concentrar nessa questão.

As novas medidas devem entrar em vigor em outubro do ano que vem.

Elas incluem um aumento do auxílio infantil (Jidou Teate) a partir do terceiro filho para ¥30.000 por mês.

Além disso, o governo vai estender o período de recebimento do benefício de 0 a 15 anos para 0 a 18 anos de idade. E vai eliminar o limite de renda, ou seja, todas as famílias terão direito ao benefício.

O primeiro e o segundo filho, de 0 a 2 anos de idade, receberão ¥15.000. Dos 3 anos em diante, o valor cairá para ¥10.000 até os 18 anos.

Por exemplo, uma família com três filhos, independentemente de sua renda, poderá receber de ¥50.000 a ¥60.000 por mês, equivalente a cerca de ¥11 milhões ao longo de 18 anos.

Para reduzir a carga de custo para a educação pós-secundária, mais alunos serão elegíveis para bolsas de estudo ou taxas de matrícula reduzidas.

O Japão também planeja aumentar o apoio financeiro para o parto, como ter as despesas do parto cobertas pelo seguro público de saúde.

As autoridades pretendem aumentar os benefícios para licença parental, portanto, mesmo que ambos os pais tirem licença, a renda disponível de uma família não mudará por até quatro semanas.

Fontes de financiamento

A taxa de natalidade do Japão está em declínio constante, caindo no ano passado para um recorde de baixa de 1,26 em relação a 1,57 em 1990.

O número de nascimentos em 2022 foi inferior a 40% do número anual de nascimentos durante a segunda geração de baby boomers, que nasceram no início dos anos 1970.

Nascimentos estão em queda no país (NHK)

No entanto, o governo ainda não delineou exatamente como financiaria as medidas, alimentando temores de uma dívida desenfreada.

Kishida mais uma vez descartou a perspectiva de um aumento de impostos no curto prazo, dizendo que a lacuna de financiamento seria preenchida pela emissão de títulos especiais de assistência à infância.

O governo arrecadará mais com o seguro social, ao mesmo tempo em que reduzirá os aumentos nos gastos com a previdência social.

O governo também pedirá às empresas que permitam que os funcionários escolham estilos de trabalho mais flexíveis, como tirar três dias de folga por semana, de acordo com um rascunho do pacote visto pela Reuters.