Todo trâmite será pela internet, para preservar privacidade
O governo metropolitano de Tóquio informou que planeja introduzir um sistema que reconheça parcerias envolvendo minorias sexuais a partir de novembro, ao revelar nesta terça-feira, 10, uma nova versão preliminar do projeto.
A fim de promulgar a política em novembro, um projeto de emenda à portaria existente sobre direitos humanos, que inclui referências ao sistema de parceria, será submetido à Assembleia metropolitana de Tóquio em junho, disseram autoridades do governo.
Tóquio será a nona entre as 47 províncias do Japão a introduzir alguma forma de sistema de reconhecimento da parceria, após Aomori, Akita, Ibaraki, Gunma, Mie, Osaka, Fukuoka e Saga.
No rascunho, uma versão atualizada de um documento lançado em fevereiro, a elegibilidade foi expandida para casais se pelo menos um deles planeja se mudar para a capital dentro de três meses.
Pela internet
O sistema não será limitado por nacionalidade, o que significa que cidadãos não japoneses que atendam aos requisitos também serão elegíveis.
Lei valerá para qualquer nacionalidade (Foto: Ana Campillo - Pixabay)
Para solicitar o chamado ¨Sistema de Juramento de Parceria de Tóquio¨, ambos devem ser adultos e pelo menos um parceiro precisa ser de uma minoria sexual e residir ou trabalhar em Tóquio.
O governo da capital está considerando permitir que casais do mesmo sexo solicitem moradia municipal e deem consentimento em uma instituição médica para que a cirurgia seja realizada em seu parceiro, por exemplo.
Para proteger a privacidade dos interessados, eles poderão solicitar e receber seus certificados de parceria inteiramente online. Após o envio das inscrições e se todos os documentos estiverem em ordem, os certificados deverão ser emitidos em 10 dias.
Os candidatos com filhos também terão a opção de incluir os nomes deles nos certificados.
Em dois meses, o governo metropolitano de Tóquio disse que recebeu cerca de 8.300 comentários ao solicitar a opinião pública sobre o sistema. Algumas pessoas expressaram alegria, dizendo que sentem que sua ¨existência (como uma minoria sexual) está sendo reconhecida pela sociedade¨.
Fonte: Kyodo
