Projeto prevê a inscrição de todos os estrangeiros no sistema
O governo do Japão irá adotar medidas para que todos os estrangeiros residentes no pais se inscrevam no sistema público de pensão ou aposentadoria (Japan Pension Service).
A informação vem do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão (MHLW), que na terça-feira, 11, anunciou uma política para garantir que os estrangeiros que se mudam para o país sejam obrigados a inscrever-se no sistema.
Os estrangeiros são obrigados a se inscrever no serviço de pensão por meio de autorregistro, enviando um requerimento, ou por registro do empregador. No entanto, alguns casos ainda acabam escapando.
Se o residente estrangeiro ainda não estiver inscrito no sistema, o Ministério enviará primeiro uma carta solicitando a inscrição e, se o munícipe não obedecer, o órgão terá autoridade para inscrever a pessoa.
Obrigatoriedade
Além de fazer com que os estrangeiros obedeçam a lei, a medida visa garantir que todos os estrangeiros residentes no Japão paguem prêmios de seguro e tenham direito aos benefícios de segurança social.
Entre 20 e 59 anos de idade, todas as pessoas com endereço no Japão devem estar inscritas no sistema previdenciário do país, independentemente da nacionalidade.
Inscritos, todos terão direito a receber pagamentos de pensão.
Neste ano fiscal de 2024, que começou em abril, o valor da contribuição e de ¥16.980 por mês.
Segundo uma pesquisa encomendada pelo governo sobre a participação na pensão (aposentadoria) pública de 2019, 4,4% dos estrangeiros que vivem no Japão, com idade entre 20 e 59 anos, não estão cobertos, o que é superior a 0,1% dos japoneses da mesma faixa etária.
Fontes: Kyodo News e NHK
